Aviso Legal, LGPD e GDPR
Aqui estão os dados da empresa, as regras de propriedade intelectual, as responsabilidades do site e as informações sobre proteção de dados para usuários do Brasil e da União Europeia.
O essencial em quatro pontos
Empresa brasileira com sede em Curitiba, PR
Dados tratados conforme a LGPD e, para usuários europeus, o GDPR
Textos, imagens, músicas e arte do jogo são protegidos por direitos autorais
Foro de Curitiba para qualquer disputa
Todas as páginas jurídicas do site
Leia em conjunto. Cada documento trata de um assunto e remete aos demais quando necessário.
1. Identificação da empresa
Reino do Jogo Entretenimento Digital Ltda., CNPJ 47.285.396/0004-71, inscrição municipal 5.039.274-8, com sede na Alameda Dr. Muricy 912, Centro, Curitiba, PR, CEP 80020-156. Responsável legal: Henrique Albuquerque Vasconcelos. Contato: [email protected] e +55 41 3018 2694, de segunda a sexta, das 09:00 às 18:00.
2. Propriedade intelectual
O nome Reino do Jogo, o logotipo, os personagens, as trilhas sonoras, a arte em pixel art e os textos do site pertencem à empresa ou são usados com licença. É permitido compartilhar capturas de tela e vídeos do jogo para fins pessoais e de divulgação, com crédito. Uso comercial exige autorização por escrito.
Se você mora na União Europeia, o GDPR também protege os seus dados, e os mesmos direitos descritos na política de privacidade se aplicam.
3. Natureza do serviço
O Reino do Jogo é um jogo de estratégia de entretenimento. Não é jogo de azar, não paga prêmios em dinheiro e não oferece apostas. Compras dentro do jogo são opcionais e dão acesso a itens digitais, conteúdo extra ou serviços descritos no site. O jogo pode ser concluído sem nenhuma compra.
4. Limites de responsabilidade
Trabalhamos para manter o site e o jogo disponíveis, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido da conta, de aparelhos com modificações não autorizadas ou de problemas de conexão do usuário. Isso não limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
5. GDPR: usuários da União Europeia
Se você está na União Europeia, tratamos os seus dados conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Você tem direito a acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição. As bases legais, os prazos e a lista de operadores estão na nossa Política de Privacidade, que complementa este aviso. Para exercer um direito, escreva ao encarregado.
6. LGPD: usuários do Brasil
Para usuários no Brasil, aplica-se a Lei Geral de Proteção de Dados. O encarregado é o responsável por receber solicitações e reclamações e por orientar a equipe. As respostas são dadas em até 15 dias. A Política de Privacidade descreve os dados coletados, as finalidades e as medidas de segurança.
7. Lei aplicável e foro
Este aviso é regido pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba, no Paraná, para qualquer controvérsia, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio. Antes de recorrer à Justiça, convidamos você a tentar resolver a questão com o nosso atendimento.
Quem responde por este documento
Razão social
Reino do Jogo Entretenimento Digital Ltda.
Registro
CNPJ 47.285.396/0004-71
Inscrição municipal 5.039.274-8
Endereço
Alameda Dr. Muricy 912, Centro, Curitiba, PR 80020-156
Atendimento
+55 41 3018 2694
[email protected]
Seg a sex, 09:00 às 18:00
Fale com o nosso atendimento
Se algum ponto de Aviso Legal, LGPD e GDPR não ficou claro, escreva para nós. Uma pessoa lê cada mensagem e responde em até um dia útil.